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Armadilhas da “DEMOCRACIA REPRESENTATIVA”

Acabei de ler um livro do escritor Rubem Alves (falecido, em 2014). Nesse trabalho, Rubem tratou da Democracia Representativa. Construiu figuras, metáforas, usou bichos, jogos, e misturou tudo com a realidade brasileira (de 2009, época da edição). De uma forma incompatível com a sua costumeira capacidade de argumentação. Seu universo era de raposas e galinhas. Raposas oprimindo galinhas. Armadilhas lhe serviam de definição para a prática política. Não bastasse a escassez de engenho, o discurso acabou impregnado de ranços, de preconceitos. “Os ratos unidos jamais serão vencidos!” Desdenhou do bordão sindical. “Estão tentando desestabilizar o governo.” Outra frase que parecia criticar o governante da época, um sindicalista. E, assim, foi-se escorrendo pelo ralo a sua imparcialidade. Para piorar, as mensagens ganhavam tons desesperançosos.
Apesar das derrapagens da obra (que se propunha a ensinar política), a leitura me permitiu PENSAR (como me lembraria o mestre José de Castro). Para mim, ficou claro o fiasco deste modelo que experimentamos, até hoje. Nossa Democracia Representativa está falida. Uma falência que contagiou a genialidade do escritor. Restou-lhe condená-la ao lugar imaginário das coisas impossíveis.

LIÇÕES SOBRE POLÍTICA COOPERATIVA

Nossa Democracia, que se preocupa mais em copiar arquétipos longínquos, é baseada numa divisão de poderes. Uns formais: Legislativo, Judiciário, Executivo. Outros tácitos: Mediático, Financeiro, Religioso, Classista, Corporativo. Alguns quase-poderes de contrapeso: Ministério Público, Tribunais de Contas. Todas essas engrenagens são giradas pelo poder de um simples voto, ou por limitados concursos de conhecimentos, ou pelos conluios corporativos, ou por todos os outros conluios. Universos, cartórios, prerrogativas, benefícios e mais benefícios em proveito próprio ou corporativo.
Não. Não confundam minhas palavras com aquelas que Rubem Alves registrou no "Ensinando Política pra Crianças e Adultos". Nada de galinhas, raposas, ratos e gatos, nem monarcas idiotas. Eu preciso falar de soluções. Precisamos todos nós apreender lições.

Primeira Lição: o voto e a eleição não representam a “festa” da Democracia, como a Rede Globo costuma bradar em suas chamadas jornalístico-sensacionalistas. Nada de festa. É compromisso e comprometimento, que não se estanca, nem se conclui. Ato inconcluso e permanente!

Segunda Lição: mais valerá o “controle social” sobre um péssimo representante do que a procuração incondicional a um legítimo bem-intencionado.

Terceira Lição: precisamos desmontar os cartórios dos poderes intocáveis. Por mais que o critiquemos, o único poder que permite destituição popular é o Legislativo. Ele é o maior de todos os poderes, e merece nosso especial respeito. Todos os outros precisam ganhar algum mecanismo mínimo de “controle social”, de freio, de censura.

Quarta Lição: sim, precisamos de censura. Parece estranho, para você? “Isso seria um golpe mortal na Democracia!”, diriam as manchetes de todos os jornais, devidamente assinadas por seus donos. Urgentemente, a sociedade precisa constituir mecanismos de medição, avaliação, e “censura” sobre a atuação dos poderes independentes e dos quase-poderes.

Quinta Lição: precisamos ensinar Política aos meninos, na escola. Pelo amor de Deus, não vamos utilizar o livro de Rubem Alves. Estaríamos incentivando a formação de legiões inconformadas, e desesperançosas. Devemos começar pelos instrumentos constitucionais já disponíveis. Os meninos precisam compreender, bem cedo, o funcionamento dos parlamentos, os processos orçamentários (PPA, LDO e LOA), as limitações de atuação dos juízes e julgadores, as funções do ministério público, dos tribunais de contas, pesos e contrapesos que balanceiam os poderes. Especialmente, nossos jovens devem conhecer os comitês e conselhos de controle social que atuam na sua comunidade, que lhes permitirão exercer seus papéis de verdadeiros cidadãos.

Sexta Lição: chega de direitos! Vamos desconstruir a sociedade dos direitos. Que plantemos novas sementes, sem vícios, sem as palavras: “fácil”, “vantagem”, “ganho”. Cidadãos não podem ser transformados em beneficiários de coisa alguma. Antes de usufruir benesses, devem compartilhar a “execução” de toda e qualquer ação em prol da sua comunidade, de forma conjunta e solidária.

Sétima Lição: chega de mercado! Até o serviço público virou produto, neste capitalismo estérico e sem contraponto. A mistura estranha do neoliberalismo (PSDB) com o neossocialismo (PT) nos transformou em acionistas da coisa pública. Pagamos impostos e recebemos serviços. Todos os complexos sistemas econômicos e sociais foram unificados por uma denominação extremamente simbólica e aterrorizante: “mercado”. E ninguém sabe quem é, de onde vem, o que deseja esse ente avassalador. Tão poderoso, que consegue justificar toda e qualquer atrocidade.

Oitava Lição: precisamos fazer uma “revolução”, e abrir mão dessa tal Democracia Representativa. Que leve juntos todos os cartórios do judiciário, executivo, legislativo, dos quase-poderes, e dos poderes paralelos. Devemos cancelar as procurações outorgadas. Vamos construir uma nova forma de poder. Não o poder de mandar. O poder (pensado pela própria sociedade) de criticar, censurar, entender, planejar. O poder (materializado por essa mesma sociedade) de Fazer, Realizar. O poder (perpetuado) de controlar, continuamente. Exercício de “colegiados planejadores” e “cooperados realizadores”, em busca de algo novo, de um Sistema Político Cooperativo.
Aluísio Azevedo Júnior
Enviado por Aluísio Azevedo Júnior em 28/02/2016
Alterado em 29/02/2016


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